Identidade e Auto-Estima da População Negra


Autor: Kabengele Munanga ( Professor titular do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo).


    O Brasil foi o último país do mundo colonial a abolir a escravidão, em 1888, vinte anos depois dos Estados Unidos (1868) e quarenta anos depois da França (1848).
    Apesar de a abolição ter reconhecido formalmente o estatuto jurídico do cidadão negro, na prática os direitos humanos continuaram a ser-lhe negados até hoje. Isto não é uma peculiaridade brasileira, pois a abolição, em outros países do mundo, não ofereceu o que dela se esperava.
    Dezenas de anos antes dos atos abolicionistas, a Declaração dos Direitos Humanos em 1789 já proclamava que "Todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos".
   Por sua vez, a Declaração de Virgínia, de 1776, já dizia que "Todos os homens nascem livres e independentes:eles têm direitos certos,  essenciais e naturais".
     Portanto, nenhum desses atos  jurídicos  conseguiu, na  prática, devolver ao  negro a  igualdade de direitos, e do tratamento. Lá e cá, continuou-se a negação da humanidade e conseqüentemente de todos os direitos humanos. Continuou-se a negação do negro, da identidade humana genérica que faz parte de todo ser humano um animal racional diferente dos demais.
     Necessário faz-se lembrar que todos os sistemas escravistas trataram os africanos deportados para as Américas como "bens móveis", com estatuto jurídico de objetos que podem ser comprados e vendidos.
     Como se não bastasse, a abolição jurídica da escravatura em todos os continentes coincidiu, infelizmente, com o nascimento, em  meados do século XVIII, de uma Ciência - "História Natural da Humanidade" - da qual nascerá mais tarde   uma  pseudociência, a Ciência das Raças, ou "Raciologia". Essa Ciência elabora, a partir do conceito de raça emprestado da Botânica e da Zoologia, uma classificação da Humanidade  em grandes raças contrastadas, cujas características físicas hereditárias eram consideradas também como suportes das características morais, psicológicas, intelectuais e estéticas. Daí, a relação intrínseca entre a biologia e a cultura, entre o físico eo espírito, que pavimentou o caminho da ideologia racista.
     As chamadas raças humanas se tornam então desiguais, pois colocadas numa escala de valores na qual a chamada raça negra ocupa a parte inferior da pirâmide social encabeçada pela raça branca.
     Essas teorias pseudocientíficas foram ideológica e politicamente recuperadas como corpus teórico-científico para justificar e legitimar a colonização do continente africano, para se contrapor aos argumentos abolicionistas e até para impedir as conquistas da abolição.
     Durante a escravidão, o negro era apenas um bem móvel, uma coisa, uma mercadoria, um animal, utilizado na produção. Agora ele é integrado na humanidade, ocupando uma posição de raça inferior que faz dele uma humanidade à metade.
     Essa negação da humanidade plena é acompanhada pela negação de "direitos humanos fundamentais" que em alguns países foi garantida pela legislação segregacionista, e em outros, apesar da ausência de leis segregacionistas, foi garantida pelos hábitos e práticas cotidianas.
     Embora tivessem um denominador comum, ou seja, a negação da humanidade plena ao negro, as práticas racistas em todo o mundo, seguiram caminhos diferentes em seu desenvolvimento, dando origem aos racismos historicamente diferentes em seu desenvolvimento: nos Estados Unidos, na África Colonial e na África do Sul desenvolveu-se um racismo institucionalizado pelas leis segregacionistas, portanto, um racismo explícito. Nos países da América do Sul e europeus desenvolveu-se um racismo de fato, não institucionalizado pelas leis, portanto, implícito. Esses diferentes racismos tiveram conseqüências distintas nas lutas anti-racistas; uns favoreceram a tomada de consciência e a maior mobilização de suas vítimas (EUA, África do Sul). Outros prejudicaram a tomada de consciência e a maior mobilizção de suas vítimas (Brasil).

       Durante a escravidão, o negro teve sua identidade genética de ser humano totalmente negada.

         Além disso, nem todas as crianças, jovens e adolescentes afro-descendentes conseguiram penetrar nesse sistema que, embora não contemple sua história, sua cultura, sua visão de mundo, é indispensável para sua inclusão no mercado de trabalho e em outros setores da vida nacional.
         Prova disso é o número de analfabetos afro-descendentes, proporcionalmente mais alto comparativamente ao número de analfabetos de outras ascendências étnicas. Sem minimizar o impacto da situação sócio-econômica das famílias dos alunos, a diferença desses números se explica em parte pelo racismo à brasileira e suas ambiguidades. As pesquisas realizadas no país, principalmente as mais recentes, baseadas nas estatísticas fornecidas pelo IBGE, mostram que até nas escolas mais pobres das periferias brasileiras e dentro da mesma classe social, a situação do aluno negro e mestiço é a pior de todas em matéria de evasão e repetência escolares.
         A busca de explicação remeteria, além do econômico, à questão de memória coletiva, da história, da cultura e da identidade dos alunos afro-descendentes apagadas no sistema educativo. Sua história, quando é no livro didático, é contada apenas do ponto de vista do "outro" e muitas vezes falsificada e apresentada numa ótica desumanizante. Como escreveu o historiador Joseph Kizerbo: "um povo sem história é como um indivíduo sem memória e um eterno errante". As conseqüências de tudo isso no aparelho psíquico dos indivíduos negros são incalculáveis. Infelizmente não há como medi-las por falta de ferramentas apropriadas.
          O resgate dessa memória e dessa história é importante não apenas para os alunos de ascendência africana, mas também para os alunos de outras ascendências étnicas, porque elas também têm seus aparelhos psíquicos afetados pela educação adulterada pela classe dominante. Além disso, essa memória não pertence somente aos afro-descendentes, ela pertence também a todos tendo em vista que a cultura da qual todos se alimentam cotidianamente é resultado das contribuições de todos os segmentos étnicos e raciais, que por motivos históricos foram obrigados a conviver em condições de desigualdade nesse "encontro" das civilizações.
          Quando essa memória se tornar clara na cabeça de todos, negros e brancos, quem sabe o sonho pode se transformar em realidade. E quando isso acontecer (desejamos que isso aconteça um dia), os que se dizem brancos começarão a reivindicar seus ancestrais negros por enquanto rechaçados de sua memória e vice-versa, os negros também poderão reinvindicar seus ancestrais brancos.

           Não existem leis capazes de corrigir os preconceitos existentes nas cabeças dos indivíduos.